Raoni denuncia Bolsonaro no Tribunal de Haia por crimes ambientais

Na última sexta-feira (22), os caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí protocolaram uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), citando crimes ambientais, em um contexto de crimes contra a humanidade. Com informações do Uol.

A representação feita pelas duas lideranças indígenas contou com ajuda do advogado francês William Bourdon, famoso por defender causas internacionais de direitos humanos e mais recentemente casos de "whistleblowers? como Edward Snowden, Julian Assange e ativistas africanos.

5ª denúncia 

Com a abertura desta, ao todo são cinco denúncias contra Bolsonaro no TPI. O próximo passo será uma análise preliminar pela Procuradoria da corte para decidir se autoriza a investigação do caso.

Segundo o advogado Bourdon, de acordo com o Uol, o caso pode ajudar no reconhecimento do ecocídio entre os crimes internacionais julgados pelo TPI, que tem competência para analisar crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade. Ecocídio é definido como dano sério e duradouro ao meio ambiente, na medida em que causa danos significativos à vida humana e aos recursos naturais.

"Os crimes pelos quais Bolsonaro é acusado provavelmente serão qualificados como crimes contra a humanidade. No entanto, esses crimes contra a humanidade foram perpetrados em um contexto mais amplo de crime ambiental", disse Bourdon. "No contexto da superexploração dos recursos naturais da floresta amazônica, são inúmeros os exemplos de ecocídio.?

A denúncia de Raoni e Almir Suruí cita recordes de desmatamento desde o início do governo Bolsonaro, recorde também de assassinatos de lideranças indígenas em 2019 e o desmantelamento de agências responsáveis pela proteção ambiental.

Mais e mais denúncias

Entre as outras denúncias contra Bolsonaro no TPI, três dizem respeito ao combate à pandemia, e a quarta aborda direitos das populações indígenas.

Em dezembro, o escritório da Procuradoria do TPI informou à Comissão Arns e ao Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) que a corte estava analisando a representação das duas entidades, protocolada em novembro de 2019. Na denúncia, Bolsonaro é acusado por crimes contra a humanidade e incitação do genocídio de povos indígenas.

As outras três foram feitas pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a Rede Sindical Brasileira (UNISaúde), uma coalizão de mais de um milhão de trabalhadores da saúde.